Política fiscal, política
monetária e política orçamental
Politica fiscal
Pretende reduzir as desigualdades existentes (ex: aplicações
de taxas progressivas), intervém na actividade económica (subsidio às empresas;
fornecimento de bens e serviços) e financia as políticas sociais.
Tipos de políticas
fiscais
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Expansiva: as decisões tem como objectivo o incremento da procura e
manter o emprego
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Restritiva: as decisões têm como objectivo travar o
crescimento, ao reduzir a actividade económica e o emprego, moderando a
subida de preços
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Aumenta o grupo público
e diminui os impostos (aumenta a procura, aumenta o PIB, aumenta o emprego
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Diminui o grupo público
e aumenta os impostos (diminui a procura, aumenta a inflação)
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Princípios que a orientam
Generalidades: todos
os cidadãos pagam impostos;
Uniformidades: a
repartição dos impostos pelos cidadãos é idêntica para todos;
Igualdade Vertical:
pessoas com diferentes rendimentos devem pagar diferentes impostos.
Estabilizadores automáticos:
facilitam a diminuição das flutuações cíclicas, sem necessidade de adoptar
medidas económicas (IRS e subsídios de desemprego).
Política orçamental
Pretende satisfazer as
necessidades colectivas (instrumento: sistemas de educação, saúde, segurança),
redistribuir os rendimentos para corrigir desigualdades na repartição do
rendimento- equidade (instrumento: aumento dos impostos para os rendimentos
mais elevados, etc) e a estabilização da economia e promoção do crescimento
económico (instrumento: aumento da despesa pública e redução dos impostos).
Política monetária
Pretende controlar a oferta de
moeda e desta forma a inflação e a actividade económica (instrumentos:
enquadramento do recurso ao crédito e taxas de câmbio).
Política de Preços
Pretende combater a inflação,
maior justiça social através do controlo de bens essenciais (instrumentos:
congelamento dos preços, subsídios à produção de bens essenciais).
Numa economia globalizada e
competitiva, esta politica tem vindo a deixar de ser regulada pelos Estados (excepto
no que diz respeito ao preço de alguns bens ex. transportes públicos, electricidade…).
Política de combate ao desemprego
Pretende baixar a taxa de
desemprego (instrumentos : aumento da escolaridade obrigatória, diminuição da
idade da reforma).
Política de redistribuição dos rendimentos:
Pretende diminuir as
desigualdades na repartição do rendimento e promover a equidade social.
Post de Sara Miranda e de Rodrigo Cardoso
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